Entre os abaixo identificados como Prestador de Serviços e Cliente, é celebrado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que as partes aceitam e outorgam nos termos das cláusulas seguintes, obrigando-se ao seu integral cumprimento.
O Prestador obriga-se a prestar ao Cliente os seguintes serviços: , nos termos e condições estabelecidos no presente Contrato, com a diligência e competência técnica exigidas.
Os serviços serão prestados no prazo de dias, com início a e conclusão prevista a . Eventuais prorrogações deverão ser acordadas por escrito entre as partes com antecedência mínima de 5 dias úteis.
| Valor total dos honorários | Kz ( Kwanzas) |
|---|---|
| Forma de pagamento |
O pagamento deverá ser efectuado nos prazos acordados. O atraso superior a 15 dias confere ao Prestador o direito de suspender a execução dos serviços e exigir juros moratórios à taxa legal em vigor.
O Prestador obriga-se a executar os serviços com zelo, competência e pontualidade, mantendo sigilo sobre informações confidenciais do Cliente. O Cliente obriga-se a fornecer todas as informações e meios necessários à boa execução dos serviços e a efectuar os pagamentos nos prazos acordados.
O presente Contrato pode ser resolvido por qualquer das partes em caso de incumprimento grave das obrigações acordadas, mediante comunicação escrita com 15 dias de antecedência, sem prejuízo de indemnização pelos danos causados. As partes elegem o foro competente da comarca de para dirimir quaisquer litígios emergentes do presente instrumento.
As partes declaram ter lido, compreendido e aceite integralmente o presente instrumento, que é celebrado em dois exemplares de igual valor e conteúdo, ficando um em poder de cada parte.