Contratooo
Angola · Prestação de Serviços
Acordo de Prestação de Serviços Profissionais

Contrato de Prestação de Serviços

Ao abrigo do Código Civil da República de Angola e demais legislação aplicável

Entre os abaixo identificados como Prestador de Serviços e Cliente, é celebrado o presente Contrato, que as partes aceitam e outorgam nos termos das cláusulas seguintes, obrigando-se ao seu integral cumprimento.

Prestador , NIF n.º , residente/sediado em .
Cliente , NIF n.º , residente/sediado em .
1. Objecto

O Prestador obriga-se a executar para o Cliente os seguintes serviços: , com a competência técnica e diligência exigidas pela boa prática profissional.

2. Prazo de Execução

Os serviços serão executados no prazo de dias, com início a e conclusão prevista a . Prorrogações carecem de acordo escrito prévio entre as partes.

3. Honorários e Pagamento
Valor totalKz ( Kwanzas)
Forma de pagamento — IBAN

O atraso no pagamento superior a 15 dias confere ao Prestador o direito de suspender a execução dos serviços e exigir juros moratórios à taxa legal vigente.

4. Obrigações das Partes

O Prestador obriga-se a executar os serviços com zelo e pontualidade, respeitando sigilo profissional sobre informações confidenciais do Cliente. O Cliente obriga-se a fornecer os meios e informações necessários à boa execução e a efectuar os pagamentos nos prazos acordados.

5. Resolução e Foro

Qualquer das partes pode resolver o presente Contrato por incumprimento grave, mediante aviso escrito com 15 dias de antecedência, sem prejuízo de indemnização. As partes elegem o foro da comarca de .

As partes declaram ter lido, compreendido e aceite integralmente o presente instrumento, celebrado em dois exemplares de igual valor, ficando um em poder de cada parte.

, aos
O Prestador
O Cliente